DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.002477/2024-60
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 353/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
UBAJARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.028.583,05 ( Um milhão, vinte e 
oito mil, quinhentos e oitenta e três reais cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 24 de 
Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e RENÊ DE ALMEIDA VASCON-
CELOS (PREFEITO DO MUNICÍPIO DO UBAJARA-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001786/2024-12
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº392/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 392/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, nº 831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, representado pelo 
prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSP/CE, com 
endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº 795, Centro, CEP: 62.900-000, Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/10/2024; III - 
VALOR GLOBAL: 452.637,58 ( Quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 25 de Abril de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas – CE). .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002668/2024-21
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 039/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, S/Nº, Bairro: Esplanada, Cariús-CE, representado 
neste ato pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 247.466.493-91, portador do 
RG nº 186734-81 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Cel Boa Ventura, nº 45, Bairro: Centro, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, 
findando em 01/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 738.786,68 ( Setecentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003630/2024-76
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CRATEÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA MACHADO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 3.114.855,63 ( três milhões, cento 
e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 07 de Maio de 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA 
MACHADO (Prefeito do Município de Crateús-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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REQUERIMENTO
NUP: 43022.004283/2024-07
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Autarquia Municipal 
de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU a Licença Prévia (LP) para a IMPLANTAÇÃO DO EDIFÍCIO PADRÃO DA UNIDADE INTEGRADA 
DE SEGURANÇA – UNISEG, em terreno situado na Rua Renan Carvalho, s/n, bairro Frei Damião, no município de Juazeiro do Norte – CE. Em Fortaleza, 
08 de maio de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2022/SOP
No Diário Oficial nº 060, DE 02 DE ABRIL DE 2024, que publicou o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022/SOP QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI. Onde se lê: EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2023 ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2023/SOP Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 368/2022 ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022/SOP Fortaleza, 09 de maio de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS