DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Lici-
tação e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000084/2023-56-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.981.350,80 (trinta e dois milhões novecentos e oitenta e um mil e trezentos
e cinquenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 20 de abril de 2024, para terminar em 19 de outubro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 16 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ACQUASAN - (constituído pelas empresas:
PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA e ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL;
V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001369/2023-42-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O acréscimo de novos quan-
titativos de serviços, no montante R$ 20.456.268,03 (vinte milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e oito reais e três centavos),
em percentual correspondente a 14,82%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 158.456.268,03 (cento e cinquenta e oito milhões
quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e oito reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalte-
radas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Norberto Nunes de Oliveira Netto, Marcus Vinicius Nogueira Borges e Franco Castellani
Tarabini Júnior, Representantes do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES
& BARROS LEAL ADVOGADOS; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016
e art. 105, 2, “a” e 4 do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 1137.000728/2024-54 -Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 25.238,70 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) equivalente a 25% sobre o valor global
do contrato. IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.359,70 (cento e vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) X - DA VIGÊNCIA:
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 08 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Pedro Victor Nogueira Rocha Pontes, Diretor Jurídico da Cagece; Drauzio Barros Leal Neto
e Adriano Silva Huland, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2024
PROCESSO NÚMERO 03882952/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS, no
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000014/2023-60, no Pregão Eletrônico nº 20230090 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
ATA DE Nº 052/2024, NOROESTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.933.341/0001-33) – ITENS 29/30 - Com o valor
unitário de R$ 279,26 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Josenilson Souza Ruiz, Representante Legal da Empresa NOROESTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2024
PROCESSO NÚMERO 03430938/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS,
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000150/2022-97, no Pregão Eletrônico nº 20230082 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 079/2024, GGV COMERCIAL LTDA (CNPJ: 35.236.131/0001-57)
– GRUPOS 5 E 6 – Itens 15 e 28 com o valor unitário de R$ 6,11 a quantidade de 300 unidades; Itens 16 e 29 com o valor unitário de R$ 8,44 a quantidade
de 300 unidades; Itens 17 e 30 com o valor unitário de R$ 8,59 a quantidade de 300 unidades; Itens 18 e 31 com o valor unitário de R$ 10,77 a quantidade
de 300 unidades; Itens 19 e 32 com o valor unitário de R$ 13,96 a quantidade de 350 unidades; Itens 20 e 33 com o valor unitário de R$ 27,21 a quantidade
de 400 unidades; Itens 21 e 34 com o valor unitário de R$ 45,60 a quantidade de 300 unidades; Itens 22 e 35 com o valor unitário de R$ 60,61 a quantidade
de 150 unidades; Itens 23 e 36 com o valor unitário de R$ 66,51 a quantidade de 180 unidades; Itens 24 e 37 com o valor unitário de R$ 12,81 a quantidade
de 250 unidades; Itens 25 e 38 com o valor unitário de R$ 8,92 a quantidade de 280 unidades; Itens 26 e 39 com o valor unitário de R$ 22,44 a quantidade
de 250 unidades e Itens 27 e 40 com o valor unitário de R$ 27,85 a quantidade de 1400 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 55 e 70 com o valor unitário de
R$ 15,31 a quantidade de 750 unidades; Itens 56 e 71 com o valor unitário de R$ 25,35 a quantidade de 800 unidades; Itens 57 e 72 com o valor unitário de
R$ 15,85 a quantidade de 600 unidades; Itens 58 e 73 com o valor unitário de R$ 21,70 a quantidade de 600 unidades; Itens 59 e 74 com o valor unitário de
R$ 30,57 a quantidade de 350 unidades; Itens 60 e 75 com o valor unitário de R$ 11,18 a quantidade de 200 unidades; Itens 61 e 76 com o valor unitário de
R$ 17,92 a quantidade de 100 unidades; Itens 62 e 77 com o valor unitário de R$ 23,73 a quantidade de 100 unidades; Itens 63 e 78 com o valor unitário de
R$ 60,82 a quantidade de 100 unidades; Itens 64 e 79 com o valor unitário de R$ 63,24 a quantidade de 50 unidades; Itens 65 e 80 com o valor unitário de
R$ 15,31 a quantidade de 100 unidades; Itens 66 e 81 com o valor unitário de R$ 13,88 a quantidade de 50 unidades; Itens 67 e 82 com o valor unitário de
R$ 20,31 a quantidade de 50 unidades; Itens 68 e 83 com o valor unitário de R$ 25,05 a quantidade de 50 unidades e Itens 69 e 84 com o valor unitário de
R$ 53,49 a quantidade de 50 unidades. - ITENS 89 E 90 - Com o valor unitário de R$ 191,26 a quantidade de 900 unidades. Signatários: Clazer Guimarães
Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gustavo Monteiro Martinez, Represen-
tante Legal da Empresa GGV COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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