DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 01 – ANALISTA DE CULTURA (CLASSIFICAÇÃO GERAL)
NOME
INSC
PEDIDO
CLASS
PROVA
TÍT
TOTAL
Annadia Leite Brito
1070
1225
33
105
4,5
109,50
Conrado Amoedo de Mello
755
5448
34
109
0
109,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 02 – ANALISTA DE CULTURA – ARTES CÊNICAS / TEATRO (ARTES DRAMÁTICAS)
João Igor Almeida de Lima
2287
4884
4
94
0
94,00
Diego Brito Bezerra
2281
2650
5
92
0
92,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 04 – ANALISTA DE CULTURA – ARTES PLÁSTICAS / VISUAIS
Lara Albuquerque de Menezes
2352
4611
4
73
0
73,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 05 – ANALISTA DE CULTURA – CINEMA E AUDIOVISUAL
Bernardo Luiz Britto Batista
2364
5334
4
99
0
99,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 07 – ANALISTA DE CULTURA - FILOSOFIA
Pedro Nogueira Farias
2453
5597
2
90
3,0
93,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 10 – ANALISTA DE CULTURA - PEDAGOGIA
Tereza Cristiane Rocha
2735
4134
3
96
0
96,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 11 – ANALISTA DE PATRIMÔNIO - ARQUITETURA
Eduardo Soares de Oliveira
2875
2882
3
95
3,0
98,00
Paulo Sérgio Vale de Melo
3003
4745
4
97
0
97,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 13 – ANALISTA DE PATRIMÔNIO – ENGENHARIA CIVIL
Marco Antonio Machado de Araujo
3203
1130
3
90
0
90,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 16 – BIBLIOTECÁRIO
Keila Giullianna Braga Reis
3359
1290
18
92
0
92,00
Jesse Albino Santana
3438
61
19
92
0
92,00
Taina Oliveira Silva Santos
3336
181
20
92
0
92,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 17 – HISTORIADOR (CLASSIFICAÇÃO GERAL)
Yuri Guedes de Lavor
3617
912
10
106
0
106,00
Carlos Cesar da Silva Marinho
3586
708
11
105
0
105,00
Paula Virgínia Pinheiro Batista
3862
3393
12
96
9,0
105,00
VAGA DO CONCURSO: CÓDIGO 19 – SOCIÓLOGO
David Albuquerque de Menezes
3927
5480
3
106
3,0
109,00
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
O candidato mencionado neste Ato deverá comparecer à Célula de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, 9º
andar, Bairro: Centro, Fortaleza/Ceará, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste Ato, nos horários das 08h30min às 11h30min
e 13h30min às 16h30min, com a finalidade de tratar da posse para o respectivo cargo, munido dos seguintes documentos:
1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECULT.
1.1 Formulário com dados pessoais preenchido para inclusão de dados no sistema (fornecido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT no
endereço eletrônico: http://www. secult.ce.gov.br);
1.2 Declaração de Bens e Valores (modelo fornecido pela SECULT no endereço eletrônico: http://www.secult.ce.gov.br);
1.3 Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária (modelo fornecido pela SECULT pelo endereço eletrônico: http://
www.secult.ce.gov.br);
1.4 Duas fotos coloridas 3x4 para elaboração da Ficha Funcional;
1.5 Cópia autenticada do Documento de Identificação;
1.6 Cópia autenticada do CPF;
1.7 Cópia autenticada da Certidão de Nascimento (quando solteiro);
1.8 Cópia autenticada da Certidão de Casamento (quando casado);
1.9 Cópia da certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso;
1.10 Cópia autenticada do Diploma de nível superior e registro no Conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura
no cargo” Anexo II do Edital do Concurso;
1.11 Cópia autenticada da Reservista (se do sexo masculino);
1.12 Comprovante do Número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP, NIT);
1.13 Comprovante de endereço;
1.14 Comprovante de conta-corrente no Banco Bradesco (se já possuir conta);
1.15 Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição;
1.16 Certidão de Acumulação de Cargos (fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG no endereço eletrônico: http://www.seplag.ce.gov.br);
1.17 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal (modelo forne-
cido pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br) ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que
ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma jugada lícita pelo órgão competente;
1.18 Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concurso(modelo fornecido
pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br);
1.19 Declaração de que não é aposentado por invalidez (modelo fornecido pela SECULT no endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br);
1.20 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (fornecida pelo endereço eletrônico: (http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral);
1.21 Folha Corrida (Atestado de Antecedentes Criminais fornecido pelo endereço eletrônico: http://www.sspds.ce.gov.br/atestado-de-antecedentes-criminais/);
1.22 Certidão negativa do Cartório de crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado, ou do
Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital. No Estado do Ceará, essa certidão
pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao);
1.23 Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (fornecida pelo endereço eletrônico: (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.jsp);
1.24 Certidão de Nada Consta da Justiça Federal (fornecida pelo endereço eletrônico de: (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.asp );
1.25 Laudo Médico de aptidão para o serviço público (disponibilizado pela COPEM, após perícia médica);
1.26 Termo de Ciência sobre os regimes de previdência social e complementar vigentes no Estado do Ceará e o Formulário de Opção por Regime Tributário
(os formulários serão disponibilizados pela Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria da Cultura).
As certidões Estaduais/Municipais devem ser emitidas do local de residência do candidato.
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SEREM ENTREGUES NA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECULT PARA
ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
2.1 Cópia do Documento de Identificação;
2.2 Cópia do CPF;
2.3 Declaração do interessado de que não ocupa outro cargo ou exerce função ou emprego público nas esferas Municipal, Estadual e Federal (modelo fornecido
pela SECULT) pelo endereço eletrônico: (http://www.secult.ce.gov.br) ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que
ocupava, ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente;
2.4 Cópia do Diploma de nível superior e registro no Conselho associado ao cargo conforme explicado na coluna “Qualificação para investidura no cargo”
Anexo II do Edital do concurso;
2.5 Laudo Médico de aptidão para o serviço público (a cargo da Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM);
2.6 Cópia da Certidão de Casamento (quando verificada a alteração de sobrenome);
2.7 Declaração de Bens e Valores;
2.8 Comprovante de Quitação Eleitoral;
2.9 Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior ao da admissão
O Candidato será encaminhado à Perícia Médica, após a entrega da documentação acima relacionada, e retornará à Célula de Gestão de Pessoas da SECULT
para entrega do Laudo Médico que será disponibilizado pela COPEM.
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