DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 002/2023, SACC 1284721, conforme Processo NUP nº. 21001.001907/2024-31 e PLANO DE TRABALHO Nº.
º 1067740/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO
DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 002/2023 – SACC 1284721, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a
ENTIDADE INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 08.981.009/0001-32, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as
partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE
Nº 14 e 31 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui
objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 002/2023, tendo
em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo
de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante
ao Termo de Colaboração nº 002/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº NUP 21001.001903/2024-53
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS, PARA O FIM NELE
INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve
alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 003/2023, SACC 1284515, conforme Processo NUP nº. 21001.001903/2024-53 e PLANO DE TRABALHO Nº. º
1067735/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO
DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 003/2023 – SACC 1284721, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 04.433.866/0007-47, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre
as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE
Nº 18 e 39 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui
objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 003/2023, tendo
em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo
de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante
ao Termo de Colaboração nº 003/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº NUP 21001.001868/2024-72
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO,
ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABO-
RAÇÃO n° 004/2023, SACC 1284431, conforme Processo NUP nº. 21001.001868/2024-72 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067751/2023 pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO
altera o TC n° 004/2023 – SACC 1284431, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE INSTITUTO
ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC, inscrita (o) no CNPJ sob o
nº 04.597.681/0001-78, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das
Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 20 E 35 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho
e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.14, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no
Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 004/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O
presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração nº 004/2023, para todos os fins legais e de direito, em
03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
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PROCESSO Nº NUP 21001.001905/2024-42
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE
SÃO JOSÉ, EM FORTALEZA/CE, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 SACC Nº 1284597 conforme
Processo NUP nº. 21001.001905/2024-42 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067753/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 005/2023 – SACC 1284597, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE
SÃO JOSÉ, EM FORTALEZA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.460.630/0001-28, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando
a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTES Nº 4 E 10 do
Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste
termo à alteração dos itens, itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 005/2023, tendo em
vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de
Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao
Termo de Colaboração 005/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCEDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº NUP 21001.001906/2024-97
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2023
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, PARA O
FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCE-
DENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 007/2023, SACC 1284416, conforme Processo NUP nº. 21001.001906/2024-81 e PLANO DE
TRABALHO Nº. 1067731/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 007/2023 – SACC 1284416, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO