DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, publicado no D.O.E de 17/03/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade retificar a CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO e a CLÁU-
SULA 11 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEMTI
CORNÉLIO DIÓGENES, EM JAGUARIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20210007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO
DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA 11 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 56/2022 Fica corrigido a
CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO e a CLÁUSULA 11 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
referente ao Contrato nº 56/2022, de acordo com a C.I Nº 000038/2024, datada em 17/01/2024, às fls. 02/04, onde informa os ajustes referentes as cláusulas
supracitadas, que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “10.1. Os serviços, objeto desta licitação serão acompanhados pelo GESTOR, CHARLES
TIAGO SEVERO VERAS, matrícula nº304256-1-8 e CPF Nº671.847.403-78, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, e fiscalizados
por engenheiros designados pela SEDUC, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das
responsabilidades assumidas.” LEIA-SE: “10.1. Os serviços, objeto desta licitação serão acompanhados pelo GESTOR, Sr. Luiz Carlos de Oliveira Carmo,
sob o nº do CPF 738.443.733-49, matrícula nº 300151-8-5, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, e fiscalizados por engenheiros
designados pela SOP, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabilidades
assumidas.” ONDE SE LÊ: “10.1.2. Para auxiliar na fiscalização das obras será facultada a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP” LEIA-SE: “10.1.2. Para a FISCALIZAÇÃO das obras, compete a interveniência técnica da Superintendência de Obras Públicas – SOP.”
ONDE SE LÊ: “11.1. O recebimento do serviço será feito por equipe, constituída pela SEDUC, para este fim.” LEIA-SE: “11.1. O recebimento do serviço
será feito por equipe, constituída pela Superintendência de Obras Públicas – SOP, para este fim.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 06 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2022/PROCESSO Nº 22001.045430/2024-69 - IG: 1314487
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, com sede na Rua
Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí/Ceará, CEP: 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23555097/0001-02, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. VALERIA REBOUÇAS VIANA, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 98099028205 SSP – CE e do CPF nº
915.797.593-00, residente e domiciliado em Icapuí/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato
que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas à Secretária da Educação –
SEDUC, no município de Icapuí; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 4.736,22 (quatro mil, setecentos e trinta e seis
reais e vinte e dois centavos), tendo um saldo de R$ 49.863,78 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), perfazendo
um valor global de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), conforme justificativa exarada na CI nº 0183/2023-COFIN/SEDUC, às fls. 02,
bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG nº 1314487, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2024 até 31 de maio de 2025 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VALERIA REBOUÇAS VIANA - Representante do SAAE- CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO, 2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 30 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2023/NUP 22001.053584/2024-24 - IG: 1313813
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, com sede
na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP 63700-061, Fone:(88) 9-8588-9431, E-mail: anapatypo.89@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº
42.819401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP/CE, e do CPF nº 055.095.273-07, residente e domiciliado na Rua Amália Pontes de Menezes, 194, Bairro:
Venâncio, Crateús/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte de passageiros das
Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades
escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 16, 34 e 50, Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a
contar de 27 de abril de 2024 até 26 de outubro de 2024 e no prazo de execução por mais 02 (dois) meses, a contar de 27 de agosto de 2024 até 26 de outubro
de 2024, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 01/04/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.053584/2024-24.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação, ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO - Empresa Ana Patricia Oliveira da Silva - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ROSILENE
FONTINELES ARAUJO SOARES , 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI . Fortaleza 09 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2023/NUP 22001.041839/2024-14 - IG:: 1315840
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450
Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020- 060, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1044731451 SJS/RS e do CPF nº 616.420.100-49,
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