DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2023, publicado no D.O.E de 13/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de
cobertura securitária (seguro), 24(vinte e quatro) horas por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo aos beneficiários segurados o pagamento do valor
do capital contratado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, com o cálculo do valor
máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização feito com base no grau de invalidez, de acordo com a tabela de invalidez permanente aprovada pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 39.265 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO)
estudantes cumprindo estágio curricular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Item 1 do Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2024 até 19 de maio
de 2025, conforme preceitua informações da CI n.º 0054/2024/COESC datada em 06/03/2024, às fls. 02. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação, CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MAYARA GONÇALVES PONGITORI, 2. TEMIS JEANNE
FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS . Fortaleza 08 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00808263/2023/IG:1316292
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472- 70, com o endereço estabelecida
à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situada à Rua/Av. Estrada da Urucutuba, SN Bairro Urucutuba, Municipio
Caucaia/Ceará, CEP 61.659- 990, inscrita no CNPJ n.º 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 008082632023 e regulamentado nos
Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR o prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo Aqusisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 27/04/2024 até 25/07/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza
de Oliveira Victoriano CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-NATHALIA GOMES
FRAGOSO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00521967/2023/IG:1316287
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0144- 28, situada na Rua Cacique Alberto, nº 068, Bairro Parque
Soledade, no Município Caucaia/CE, CEP 61.608-255, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Responsável escolar Sr(a).
MARIA GERHILDE LIMA PINTO; III - ENDEREÇO: Caucaia – CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 31.178.983/0001-84, com sede à Rua/Av Washington Soares, nº 55 – Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza- CE, CEP 60811-341, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: Caucaia – CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 14/08/2023, e de acordo
com o processo nº 00521967/2023, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência, referente ao contrato 10/2023, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MUROS NO ENTORNO, da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (CENTO E QUARENTA) dias, a partir
de 10/04/2024 até 27/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07/04/2024 até 05/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GERHILDE LIMA PINTO CONTRATANTE Helano Ferreira de Araújo Junior
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JOÃO CARLOS DE MESQUITA 2-MARISÂNGELA VIANA DE MOURA. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01965478/2023/IG:1315946
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0090-09, com o endereço Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/
CE; IV - CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.430.619/0001-88, com sede à Rua
Álvares Cabral, nº 719, Bairro Serrinha, Município Fortaleza/CE, CEP 60.741-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Gilberto Torres Martins; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 2023/0002 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 01965478/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER LOGÍSTICA DE
LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NAS EXTENSÕES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SANTA QUITÉRIA (MIRADOR
E PURGA DE LEITE), da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/05/2024 até 04/09/2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 08/05/2024 até 04/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de abril
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE Gilberto Torres Martins CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1- MANOEL ARTÊNIO SILVA DE MESQUITA 2- MARCOS VINICIUS SOUZA MESQUITA. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01144210/2023 - IG: 1315373
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0090-09, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
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