DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar para Merenda Escolar em favor da E. E. M. Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 08 de Maio 2024 até 23 de Novembro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir 
de 08 de Maio 2024 até 23 de Novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-Josilene Maria Gomes Mendonça 2-Antonio Roniel Caetano. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061196/2024-17/IG:1316296
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/202O; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, com o 
endereço Sitio Queimadas, S/N, Carmelópolis, Município de Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora a Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR 
03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Damião Honório de 
Lima Junior; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061196/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 18 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 
18 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATANTE Damião Honório de Lima Junior CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Katia Keylly 
Feitosa da Silva 2-Kelita da Vera Rodrigues. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060315/2024 14 IG 1316022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, Município Quixadá/
CE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, 
representado neste ato pela Sra. REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023, publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.060315/2024-14 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios 
para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/05/2024 até 30/10/2024. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/05/2024 até 30/10/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - REJANE DUARTE 
ARRAIS, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001064258/2024 42 IG 1314924
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC - Município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, Pág 
52, de acordo com o processo nº 22001.064258/2024-42, , e regulamentado “art. 57 § 1º inciso lll da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura 
Familiar, da EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 22 de maio 2024 até 27 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO E TESTEMUNHAS: 1 - MAGNO ANTONIO DE 
OLIVEIRA PINTO 2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.070059/2024-73/IG:1316501
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 
3101.1391, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu 
Diretor(a) Geral, Sra.LILIAN DE SÁ LEITE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA INDUSTRIALIZA DA GRANDE 
FORTALEZA- COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 431717860001-12, com sede à Estrada da Urucutuba, s/n , CEP:61.659-990, Município Caucaia, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
1º TERMO ADITIVO de acordo com a CHAMADA PUBLICA Nºº 001/2023 de acordo , de acordo com o presente processo NUP º 22001.070059/2024-73 
regulamentada no s Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril de de