DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/09359 e Termo de Participação nº 2023/0006, publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.057254/2024-16 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
gás de cozinha P45, da EEMTI Maria Neusa Araújo Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 09 de maio de
2024 até 06 de agosto de 2024, O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais a partir de 09 de maio de 2024 até 06 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – Patrícia
Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060996/2024-11 - IG: 131450100
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52,
Município Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida;
III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/04470 e Termo de Participação 20230001 publicado no DOE de
09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.060996/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, da EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 08/05/2024 até 04/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir
de 08/05/2024 até 04/09/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de
2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054782/2024-13 - IG: 1315382
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, Município Barro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) José Cavalcante Ferreira; III - ENDEREÇO: Barro/CE; IV - CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.784.805/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Amaro Evangelista; V - ENDEREÇO:
Barro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, publicado no DOE
de 06/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.054782/2024-13 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Barro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, COZINHA E
DEPÓSITOS, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.084,17(dezenove
mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa 6,14%, e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de maio 2024 até 29 de
julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2024 até 26 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cavalcante Ferreira - CONTRATANTE – Bruno Amaro Evangelista – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Índia Maria Leite de Souza, 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059348/2024-11/IG:1315934
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294- 50, com
o endereço Rua Major João Martins, n° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante-CE; IV - CONTRATADA: HALTECH
COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/05626 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.059348/2024-11
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha
13KG para Merenda Escolar em favor da E. E. M. Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 28/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
de 03/05/2024 até 28/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Josilene
Maria Gomes Mendonça 2-Antonio Roniel Caetano. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058792/2024-10/IG:1316277
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M. WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0294-50, com o endereço Rua Major João Martins, nº 906, o bairro: Arapixi Município São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2024, publicado no DOE de 09/05/2023, de
acordo com o processo nº 22001.058792/2024-10, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei
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