DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
2024 até o dia 30 de Setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de abril 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN DE SÁ LEITE CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-AMANDA 
RODRIGUES MONTEIRO 2-JORDANIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059529/2024-48/IG:1316332
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M. WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0294-50, com o endereço Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: São 
Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023, 
publicado no DOE de 05/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.059529/2024-48, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: São Gonçalo 
do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em favor da E. E. M. Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de maio 2024 até 19 de novembro de 2024. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a 
partir de 04 de maio 2024 até 19 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE Fernando Ferreira de Moura CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA 2-ANTONIO RONEL CAETANO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037335/2024-91 - IG: 1314507
I - ESPÉCIE: 01/2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-
51, Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; 
III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, CPF 018.393.883-66; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/001 publicado no DOE de 
10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.037335/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 2023, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral 
Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 75 (Setenta e cinco) dias, a partir de 09/05/2024 até 22/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (Setenta e cinco) dias, a partir de 20/04/2024 até 03/07/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Francisco Eudes Moreira da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leíse Saraiva Silva, 02- Karoline 
Andrade Jucá Alves. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001052531/2024 96 IG 1315815
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Monsenhor Melo - CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0345-34, Município 
de Ibiapina - CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jaxciley Freire Lima; III - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. WILTMAN LOPES 
NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Ibiapina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 20 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.052531/2024-96 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de REFORMA CIVIL E ELÉTRICAS DO LABORATÓRIO DE 
CIÊNCIAS, SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de março de 2024 de 
até 25 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jaxciley Freire Lima CONTRATADA - WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001065769/2024 81 IG 1315780
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Muni-
cípio de Potengi/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; 
III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08 – Crato 
Ceará, representada neste ato pela Srª. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 04/2023, publicado no DOE de 18/05/2023 com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002, de acordo com a 
justificativa exarada ao processo NUP 22001.065769/2024-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de Execução do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL PORTARIA 0318/2023, da Escola EEMTI 
MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato 04/2023, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/05/2024 até 13/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS, E TESEMUNHAS: 1 - Francisca Celiane Ferreira Nogueira 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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