DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054717/2024-80/IG:1316351
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0515-44, com o endereço AVENIDA CONTORNO SUL , nº1540, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00., doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 25/04/2023, de acordo com o
processo nº 00943667/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 24/04/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte
e três) dias, a partir de 24/04/2024 até 24/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-Gabriella Santos Magalhães 2-Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062906/2024-26/IG:1316342
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05./2023; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 -
50, com o endereço Av. Gomes da Silva, nº 100, o bairro: Centro Município Apuiarés/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO CURU, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.549/0001 - 50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Luis José de Sousa Guimarães; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.062906/2024 - 26, e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII-
FORO: Apuiarés/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de maio de 2024 até 31 de julho de 2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 03 de maio de 2024 até 01 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
abril de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Luis José de Sousa Guimarães CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-HALINE HELEN DE SOUZA 2-IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054747/2024-96/IG:1316357
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0515-44, com o endereço AVENIDA CONTORNO SUL, nº1540, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. (a) Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 25/04/2023, de acordo com o processo nº 02774323/2023, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 24/04/2024 até 24/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a partir
de 24/04/2024 até 24/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de abril de 2024.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Gabriella
Santos Magalhães 2-Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.062822/2024-92/IG:1316418
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a Praça Coronel Luiz Felipe, Nº 381, centro, Município: Granja-CE, Telefone: (88) 3624-1546,
inscrita CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
Francisco de Assis Pereira Filho; III - ENDEREÇO: Granja-CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 47.591.210/0001-65, com sede à Rua R JOAQUIM RIBEIRO, Nº 555, SALA 07. Bairro Centro, Sobral - CE, CEP: 62.011-020, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: Granja-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023 publicado no DOE de 24/10/2023, PAG.48 e de
acordo com o NUP 22001.062822/2024-92 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Granja-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA SALA DOS PROFESSORES, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS SALA AEE, COORDENAÇÃO E COZINHA na
EEM CEL LUIZ FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição “. ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de abril de 2024 até 19 de junho de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de de
março de 2024 até 27 de maio de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-Alexanndre Samuel Carvalho de Sousa 2-Jhonattan William Cardoso Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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