DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ARMAZENADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, da Escola Estadual
de Educação Profissional Deputado Roberto Mesquita, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 08/05/2024 até
31/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio
Xavier de Sousa, 02 - Francisco Júlio Sousa Ferreira. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.062724/2024 55 PRE RESERVA :1316441
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Filgueiras Lima inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0667-38, CREDE 16 Iguatu/CE,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a): ROGÉRIO GOMES DA SILVA;
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 18/2023 publicado no DOE de 07/02/2024. e de acordo com o
processo nº 222001.041731/2023-32, regulamentado nos art. 57 §1º, inciso IV da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI FILGUEIRAS LIMA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUINHAS: 01 - NATALIA PEDRO DA SILVA, 02 - GUILHERME LUIS DOS SANTOS MOREIRA. Fortaleza,09
de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06326589/2023 IG 1307795
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 19 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0585-57, no Município Caririaçu/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, Município
de Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pelo(a) Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO AUDITÓRIO E REFORMA DE SALA PARA O AEE, na EEMTI PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2024, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (DUZENTOS E
CINQUENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 139.946,42 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA - NILSON BENTO DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2 - Maria Dolores Ferreira Palmeira, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044133/2023 15 IG 1300354
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FERNANDO
MOTA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0297-00, no Município de Tejuçuoca/CE neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Adriana Gomes Santos CONTRATADA: L F ENGENHARIA E SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.539.833/0001-38, Município de Forta-
leza/Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE COZINHA,
na EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº 20/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (CENTO E OITENTA), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 191.629,43 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1-377244
. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Gomes Santos CONTRATADA - LUAN FELIPE DE
SOUSA e TETESMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Rocha Silva 2 - José Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030182/2023-71 - IG: 1300345
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954. 514.0536 -79, situada a Rua Veneza, n° 84,Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r. (a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: ALEX SANDRO
DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.768.745/0001-09, com sede à Rua morada nova , nº 1019, Bairro Jangurussu, Município:
Fortaleza - Ce, CEP:60.870-610, ao doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r. (a) Alex Sandro de Sousa. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a REFORMA ESTRUTURAL DA LAJE DE CIRCULAÇÃO, FOSSA E SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS DAS SALAS
na EEFM JOSÉ DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
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