DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064013/2024-15/IG:1315906
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas,
nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANS-
PORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90 com sede à Rua Euclides Barroso n° 1295, Bairro: Centro, Município
Canindé – Ce, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 10 de maio de 2023 e de acordo
com o processo NUP :nº 22001.064013/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 09/05/2024
até 04/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 09/05/2024 até 04/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 06 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes
Bastos CONTRATADO. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050193/202458 PRE RESERVA : 1315630
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , crede 1 Caucaia /CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 15/12/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.050193/2024-58 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO
AÉREA DE 112,5 KVA. da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/03/2024 até 25/05/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir
Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL,
02 - RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001043002202400/PRE-RESERVA : 1313236
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, Senador Sá/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA:
ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAESTE
LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 13/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043002/2024-00 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI CORONEL APOLIANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15 de março até 13 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO,CONTRATADA-LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE. TESTEMUNHAS 01-JEAN CARLOS DOMINGOS , 02-MARIA DO LIVRAMENTO
ARAUJO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.063473/202426 IG: 1316424
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Filgueiras Lima inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0667-38, CREDE 16 Iguatu/CE,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a): ROGÉRIO GOMES DA SILVA;
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 19/2023 publicado no DOE de 14/02/2024. e de acordo com
o processo nº 104167720/2325, regulamentado nos art. 57 §1º, inciso IV da Lei 8666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo EXECUÇÃO DA REFORMA DO MURO, FOSSA DA SALA DOS PROFESSORES E
COBERTA, da EEMTI FILGUEIRAS LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/04/2024 até 24/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE,
MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO - CONTRATADA e TESTEMUINHAS: 01 - NATALIA PEDRO DA SILVA, 02 - GUILHERME LUIS DOS
SANTOS MOREIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.056660/202453 PRE RESERVA : 1315760
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0839-00 , CREDE 7 General Sampaio/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar Sra.
Maria Heleneida Paula de Oliveira; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Luís Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: General
Sampaio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2023 publicado no
DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.056660/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
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