DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 71.011,45
(Setenta e um mil e onze reais e quarenta e cinco centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521 (2023). DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA
- CONTRATANTE – Alex Sandro de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.034955/2024-79/Nº049/2024 - IG:: 1315095000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA CS BRASIL FROTAS
S.A. (CS FROTAS), com sede na Avenida Saraiva, nº 400, Sala 08, Bairro: Braz Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.745-900, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 27.595.780/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA, brasileiro(a),
portador(a) da cédula de identidade nº 00501238300 – DETRAN/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.607.376-27 e pelo(a) Sr(a). JOÃO BOSCO RIBEIRO
DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 00373666229 – DETRAN/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.780.526-36, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de locação de veículos administrativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
visando atender às necessidades da SEDUC. 3.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição. 3.3. Objeto da Contratação: Os serviços de locação de 20 (vinte) veículos administrativos, nas especificações constantes
no item 06 do procedimento licitatório nº 19.000.000007.2023, do Pregão Eletrônico n° 108/2023, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0079/2023
da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 108/2023, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0079/2023 e o Processo Administrativo nº 19.000.000007.2023
da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze)
meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a sua duração
a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II/IV do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação
contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante a celebração de termo aditivo. . VALOR GLOBAL: R$ 1.312.536,00 (hum
milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: 6.1.1. Gestão/Unidade: 22 6.1.2. Fonte de Recursos: 550 6.1.3. Programa de Trabalho: 421 6.1.4. Elemento de Despesa: 339039 6.1.5. Funcional
Programática: 2100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5509200000.1 6.2. As despesas para o exercício futuro correrão à conta das dotações orçamentárias
indicadas em termo aditivo ou apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, PAULO ROBERTO TEIXEIRA - CS Brasil Frotas S.A. - Contratada, JOÃO BOSCO R. DE OLIVEIRA FILHO -CS Brasil Frotas
S.A. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 08 de maio de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015302/2024 91 IG 1313708
CONTRATANTE: EEMTI MARIA THOMÁSIA - Município de Fortaleza / CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, neste ato representada(o)
pela Sr. Francisca Moreira dos Santos de Queiroz, CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO
LTDA - Caucaia – CE - inscrita no CNPJ sob o nº 35735700/0001-09 - representado neste ato pela Srª Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,
Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024 /001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.108,42 (Sete mil, cento e oito reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA:
30 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA - Stephany Gouveia de Souza e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Misael Albuquerque Lira 2 - Kalyane Kelem Ávila Maldonado, Fortaleza 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057912/2024-61 - IG: 1310218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio
Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº42.410.276/0001- 98, com sede à Endereço: Rua XIV (CJ Cidade
Oeste), Nº s/n, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP: 60.353-165, Fone: (85) 9 8552-4860,representado neste ato pelo Srª Ana Júlia Martina de Magalhães.
OBJETO: O objeto do presente instrumento material de limpeza e expediente, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva -
Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/03024 , Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03024 e Termo de Participação nº 2024/03, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 641,35 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0- 16406. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Ana Júlia Martina de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia
Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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