DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043561/2024-10 - IG: 1312186
CONTRATANTE: A(O) EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222 km 210 S/N José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Glauber Oliveira Benjamim CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, com sede na Rua Cel. Jose Silvestre, 56, Mercado Anexo Novo, Centro, Sobral, Ceará, CEP:
62011-120, Fone: (88)99962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/04967, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04967 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco), contado
do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 40.153,90 ( quarenta mil e cento e cinquenta e três reais e noventa centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Glauber
Oliveira Benjamim - CONTRATANTE – Paulo Sergio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Miguel Angelo Lopes Agostinho, 02- Neila
Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034128/2024-85 - IG: 131504
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida à Rua Isaac
Benicio, s / nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, Telefone (85)3367-3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE - COOPAFBE, situado à AC RR Lagoa Funda, s/n.º,
município de Beberibe, Ceará, CEP: 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA SONAYRA
PINTO MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.710,70 (dois mil e setecentos e dez reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA
SONAYRA PINTO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, 02- JOSIAS BARROS ROCHA.
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035633/2024-47 - IG: 1311068
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, situada na
Avenida Juscelino Kubitschek, S/ N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP 63.505-192, Telefone (88)3581- 9469, inscrita no CNPJ sob o nº
07954514/0666-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: M
A PINHEIRO PAPELARIA - ME, com sede à rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município Iguatu Ceará, CEP: 63500-068, Fone: (88) 9 9967-8810,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02916, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02916 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação em Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.021,72 (treze mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060038/2024-40 - IG: 1311958
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de
GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua João Salmito de Almeida, nº 344,
Bairro Centro, Município de PacujáCE, CEP: 62.180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sr JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (OVOS, LEITES E LATICINIOS, ALIMENTOS SOLUVEIS E BEBIDAS NAO
ALCOOLICAS) - DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03859,
Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03859 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES
DE BRITO - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tancy Abreu Benício Araujo,
02- Paulo Robson Rodrigues de Brito. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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