DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030119/2024-15 - IG: 1311613
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, n° 26; Bairro: Nova Metropole; Município: Caucaia - CE, CEP: 61.658-470, representada, LUCIANA 
SOARES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01844, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01844 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a 
publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, 
pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/01844, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 41.267,46 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril 
de 2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040346/2024-59 - IG: 1312951
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à 
Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389, Bairro CENTRO, Município de Jaguaribara/CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ/M 
07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: KAIQUE ARLAN SILVA ALVES (nome do fornecedor individual), situado à Rua CURUPATI 
IRRIGAÇÃO, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 032.522.893-00, representado neste ato pelo(a) Sr. KAIQUE 
ARLAN SILVA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais-
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: 
Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e SessentaDias)dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26,240,00 ( Vinte e Seis Mil , Duzentos e Quarenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE – KAIQUE 
ARLAN SILVA ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063781/2024-51 - IG: 131240700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. 
Tabajara, sn, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370.000 Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA, situada no Sítio Santos Reis, zona rural, 
São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 25.935.160/0001-53, representado neste ato pelo Sr. João Costa Gomes. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08
.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: 
ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – João Costa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alana de Paiva Melo, 02- Graziela 
Antonia Gonçalves Medeiros . Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034025/2024-15 - IG: 1313230
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ a EEM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida à Rua:751,S/N , 
3°Etapa - Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,CEP:60532-020,Telefone:(85)3101-5595, inscrita no CNPJ:07.954.514/0522- 73, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT situada à Rua: Estrada da Urucutuba, S/N , município de Caucaia/
ce,CEP:61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.754,00 ( Vinte Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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