DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
CEARA LTDA, situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, Nº 43 8 Bairro: Centro no Município de Carnaubal CE, CEP 62375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 57.570,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta 
reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE – Antônio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de 
Aguiar Pinho Morais . Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023236/2024-22 - IG: 1303111
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara 
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar 
CONTRATADA: GRANGAZ LTDA. com sede na Rua Maestro José Vieira N° 143, Exposição município de Granja-Ce, CEP: 62430-000, Fone, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/01193, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01193 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do 
(a) 24/04/2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 
de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033952/2024-18 - IG: 1309985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida à Rua Bento 
Avila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, CEP Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ, situado à Rua Sitio Guaribuçu, sem número, Aguai, município de Itapajé, CEP 62.600-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 144.033,67 
(cento e quarenta e quatro mil trinta e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Fernando Rodrigues de Sousa, 02- Artur Gomes Pinto Ferreira. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044618/2024-90 - IG: 1311505
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, 90,- CRISTO REDENTOR inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na RUA ALINE VIEIRA COLARES, 369, CEP: 60351-810, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/05228, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05228 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.391,00 (Trinta e dois mil, trezentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 
2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032444/2024-12 - IG: 1308301
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara 
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA com sede na rua Deputado Manoel Francisco,N° 707 Bairro centro Tianguá-Ceará, 
CEP: 62320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cris-
tina Pinto De Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE