DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Cristina Bezerra CONTRATADA: JULIANA NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF: sob n.º 047.830.563-07. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.466,71 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE – JULIANA NASCI-
MENTO SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062402/2024-14 - IG: 131236400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
estabelecida à Rua Vitormo José de Oliveira, S/N Baino Centro, Município de Q u ix elô /CE, CEP: 63515-000 Telefone (88) 3579-1195 inscrita no CNPJ:
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kele Crls-
tliia lkzerra CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA, inscrito no CPF: sob n.º 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
10.570,87 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Crlstliia lkzerra - CONTRATANTE – Sebastião Rodrigues Teixeira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045194/2024-81 - IG: 1311991
CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO,
com sede na Rua 6, Conjunto Jereissati I, nº 701, A, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, CEP: 61.900-330, Fone: (85) 98953-4875, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos e massas), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/05321, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05321 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032052/2024-53 - IG: 1307410
CONTRATANTE: Ao CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, situado na Rua Capitão Joaquim Lourenço, 635 inscrito no CNPJ sob o nº
07.954.514/0354-25, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707. Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02187, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02187 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.816,58 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 . DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA , 02- PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033502/2024-25 - IG: 1308796
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Farias Brito, situada a Rua Praça Dom Coutinho, nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 3626-6210
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0,47-04,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Maria do Socorro
Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. Arthur da Silveira Borges, CEP:62.023-020,
Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.138.754/0001-85,Fone (85)9164-4664 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024 /0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do
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