DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves - 
CONTRATANTE – Roberto Fontana Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane de Paula Bastos Paz, 02- Bruno Castro da Silva. Fortaleza, 
03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045194/2024-81 - IG: 1311991
CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRI-
BUIDORA E SERVIÇOS - ME, com sede na Rua Prefeito Luis Benicio Sampaio, 2390, Centro, Cascavel, Ceará, CEP: 62.850-000, Fone: (85)3334-0505, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. MARIA ALBETISA SILVA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos e massas), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05321, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05321 e Termo de Participação nº 2024/0002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.544,00 (mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 23 
de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10275.652024/42/IG:1303974
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely 
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: LAIRTON SALES 
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, com sede à Rua Leônidas Siebra Leite, nº 26,Bairro Alto do Tenente, Município Várzea 
Alegre/CE, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - 
Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01498, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01498 e Termo de Participação 
nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.482,49 (Vinte e 
Sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda 
CONTRATANTE Lairton Sales da Silva CONTRATADO e Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055360/2024 57 IG 1312595
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Município de Itapajé/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: SARAH MARIA DOS 
SANTOS CAVALCANTE - Fortaleza - Ceará - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49 - representado neste ato pela Srª Sarah Maria dos Santos 
Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA POTÁVEL EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07412 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07412 e Termo de Participação 
nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
16.464,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VILAMAR GOMES 
VIANA 2 - JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES, Fortaleza 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046097/2024 13 IG 1312967
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 
12 - Município Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira 
Amâncio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC - inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de