DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 125.721,37 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049385/2024 11 IG 1314614
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, no Município de Chaval - CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI-
LIARES DE SOBRAL E REGIÃO - COOPSOL, município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
(PROTEÍNAS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024
FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 124.332,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - Luiz Henrique Carvalho Carneiro 2 - Miquéias da Mota Santos, Fortaleza 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038378/2024 94 IG 1309494
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - Fortaleza / CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada
por sua Diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a compra
de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02098, Termo de Participação nº
2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 02098/2024 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 22.902,70 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS:
1 - ANDREZZA LIMA SABÓIA RIBEIRO 2 - MARLA DEILIANE OLIVEIRA DE PAIVA, Fortaleza 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035986/2024 47 IG 1311563
CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48,
neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03008, Termo
de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/03008 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.257,50 (Onze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-1270. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Edson Nascimento de
Souza e TESTEMUNHAS: 1 - GUSTAVO GUDSON DA GUIA BATISTA 2 - JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO, Fortaleza 09 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067739/2024 18 IG 1312395
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO
SOLIDARIO, inscrita no CNPJ: 32.524.122/0001-73, Aracati-CE, representado neste ato pelo Sr(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2024 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
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