DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
minado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação (COEP)
nº 2024/03900, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação (COEP) nº 2024/03900, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339
030.50000.0- 7814 Mapps 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE –
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Henrique Teixeira da Silva, 02- Vicente Moreira
Maia Neto. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040414/2024-80 - IG: 1310073
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta,
Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: FIRMA DIOGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua
Alexandre Rodrigues Vieira, nº 12, Município JAGUARIBE- CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº nº45.929.248/0001-70, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Serviços de terceiros- Transporte de Servidores para a EEM Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/04185, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04185 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da
data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c oart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kellyanne
Jacinto Campos, 02- Ana Samara França Miranda. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066832/2024-05 - IG: 1312336
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA, com sede
na Avenida Paulo Sarasate, 564, CEP: 62.375-000, Fone: (88) 9957-4258, inscrita no CNPJ sob o nº 34.283.003/0001-00, doravante denominado CONTRA-
TADO,representado neste ato pelo Francisco Jonas Mendes da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de
Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09demarçode2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação na forma do art.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação
desde queaautoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaa negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dorecebimentoda primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 877,18 (oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Francisco Jonas Mendes da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja
Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020982/2024 64 IG 1306698
CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor Ximenes - CREDE 13 - CATUNDA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24, neste ato representa-
da(o) pelo Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás,
Liquefeito de Petróleo GLP, Composição básica propano e butano, Gás de Cozinha, botijão 13.0 quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/01182, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01182 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado do(a) Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.256,00 (Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA CALISTA
ALVES 2 - GENÁRIA GOMES DA SILVA, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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