DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057363/2024 25 IG 1310794
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy
Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, Fortaleza – CE, representado neste ato
pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04147 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04147 e Termo de
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLI-
CAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.821,12 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE DE UM REAIS E
DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3
39030.50000.0- 28068 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Francisco
Adriano de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA 2 - CAMILA CARLA DA SILVA, Fortaleza 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045440/2024 02 IG 1311618
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA -
CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO
ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE
SÃO JOSÉ - COOPASJO - inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 104.198,38 (Cento e quatro mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA e CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA de MOURA, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10361223/2024 97 IG 1308745
CONTRATANTE: EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES - Marco- CE - CREDE 03 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, neste ato
representada pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME , com sede na Rua Capitão Miguel Lopes - inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03721, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03721 e Termo de
Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado a partir de sua assinatura O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.370,99 ( Quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Samuelson Silva 2 - Antônio Carlos Silva Junior, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041743/2024 48 IG 1312412
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município de Jagua-
ribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,
Município de Quixelô - Calderão/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.494,50 (Dez mil, quatrocentos e noventa
e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Claudenia Moura
de Oliveira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Valéria da Silva Santos 2 - Gildaci Cutrim de Santana Diógenes,
Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059295/2024 39 IG 1310673
CONTRATANTE: Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato
pelo MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL
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