DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
GLOBAL: R$  53.929,50 ( Cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE 
PEREIRA DE SANTANA SOUZA 2 - JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063789/2024 18 IG 1312950
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora - CREDE 11 - ERERÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, neste ato representada pelo 
Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: OLÍMPIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.479.264/0001-94, 
representado neste ato pelo Pedro D. Williams Maia Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – (CEREAIS E DIVERSOS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03926, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03926 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contados a partir 
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  15.085,04 (Quinze mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Pedro D. Williams Maia Diógenes e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Sara Sammilly Régis Paiva 2 - Ranúzia Alves de Souza, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001042099/2024 25 IG 1312400
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
- CREDE 02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI - inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  253.873,11 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 – 28078. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto CONTRATADA - Marcelo Antônio Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA 
KESIA PIRES DE SALES 2 - VANDUESIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Fortaleza 07 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001048759/2024 81 IG 1312961
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra 
CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, CPF sob n.º 310.178.943-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  38.250,00 (Trinta e oito mil duzentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 
8824. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA 
- Eliane Soares de Sousa Arruda e TESTEMUNHAS: 1 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2 - Renato Vieira Cardoso, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027619/2024 70 IG 1312964
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel/CE - inscrita no CNPJ 
07.954.514/0845-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES 
E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA- Município: Beberibe CE - inscrita no CNPJ sob n.° 51.890.164/0001-72, representado 
neste ato pelo Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2024 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.884,67 (Sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA - Francisca Sonayra Pinto Monteiro 
e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA 2 - JOANA D’ARC INACIO SOARES QUINAHER, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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