DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041722/2024 22 IG 1311435
CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0095-05, neste ato representada pelo por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE 
SOUSA NETA - Centro, Granja–CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 representado neste ato pela Sra Olindina Maria de Sousa Neta. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA 
ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/04687, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04687 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  35.092,50 (trinta 
e cinco mil noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia 
Pereira de Oliveira CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Osileusa Gomes Furtado 2 - Valderice Farrapo costa, 
Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038229/2024 25 IG 1311098
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz - CREDE 09 - Cascavel - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, neste 
ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - Cascavel - Ceará, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pela José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03608, Termo de Participação nº 
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03608 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  11.640,90 (onze mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 
. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - José Wanderley 
Monteiro Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Michele de Souza Brandão 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041433/2024 23 IG 1310217
CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15 - neste ato representada(o) pelo 
Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, repre-
sentado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Engarrafado, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04379, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04379 e Termo de Participação nº 2024/005, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.893,92 (Cinco mil, oitocentos noventa três reais e noventa dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Maria Viana Costa 2 - Maria Goretti Braga 
dos Santos, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035852/2024 26 IG 1310413
CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0095-05, neste ato representada pelo por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE 
SOUSA NETA - Granja–CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 representado neste ato pela Sra Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA 
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03045, 
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03045 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  26.045,86 (Vinte e seis mil e quarenta e cinco reais e 
oitenta e seis centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
1.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Osileusa Gomes Furtado 2 - Valderice Farrapo costa, Fortaleza 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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