DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033659202451/PRE-RESERVA : 1312361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ,Município Fortaleza/CE,Inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-
01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES,inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.181,10 (treze mil cento e oitenta e um reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: 
CONTRARTANTE-LIDIANE MARIA GOMES MOURA , CONTRATADA-Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS 01-Keyla 
Maria Pereira de Freitas , 02-Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040214/2024-27/PRE-RESERVA : 1310320
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-
41,neste ato representada por sua Diretora, MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES,inscrita no CNPJ sob o nº 30452180000103,representado neste ato pela Sra. ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, 
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 37.138,50 (Trinta 
e sete mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.0339030.50000.0-1257.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA 
VANESSA FÉLIX DE ANDRADE , CONTRATADA-ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Loanda de Oliveira Neres , 
02-Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039629202458/PRE-RESERVA : 1314009
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Franklin Távora,Município de Itapiúna/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-
90,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo de Participação nº 004/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2024, Termo 
de Participação nº 004/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
004/2024 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Itapiúna/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta dias (360), contado do(a) publicação 
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de duzentos e oitenta dias (280) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.848,50 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVANILDO COSTA , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTE-
MUNHAS 01-Antônio Robério Carvalho dos Santos , 02-Ladina Gildo do Nascimento. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038293202414/PRE-RESERVA : 1310681
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-
04,neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA 
ME,inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo Sr(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.