DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº678/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MAURO C. ARAUJO MONTENEGRO, ocupante da graduação
de 1° Sargento PM, matrícula nº 107.200-1-X, deste Orgão, a viajar à cidade
de Sobral-CE, no período de 29 a 31/07/2018 a fim de realizar serviço de
segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o
direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e
quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº681/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVAL-
CANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº 300194.1-5, deste Gabinete, a viajar à cidade de Itapipoca – CE, no período
de 01 a 03 de agosto do ano em curso, com a finalidade de montagem e reali-
zação do evento de Inauguração do Videomonitoramento, concedendo-lhe
02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pelo Sr. José Élcio Batista, Secretário de Estado
Chefe do Gabinete do Governador CONTRATADA: Empresa LOCFAZ
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68,
com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP:
60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira
de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19,
e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o
no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará denominado “Assinatura da Posse das Terras Indígenas”, a
ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2018, no município de Caucaia – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil
e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.
081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de
fevereiro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, Secretário de Estado
Chefe do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e
Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado “Ordem de Serviço da Pavimentação
da Rodovia Ce–189, trecho: Entroncamento Ce–257 (Ipueiras) – Ce–265
(Ararendá)”, a ser realizado no dia 09 de março de 2018, no município de
Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de março
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com
sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Entrega de
Títulos de Terra e Anúncio de Investimentos”, a ser realizado no dia 10 de
março de 2018, no município de Jijoca de Jericoacoara/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Forta-
leza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan
Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Residencial
Dom Fragoso”, a ser realizado no dia 16 de março de 2018, no município de
Crateús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcelas única, através de
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de março
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Jonathan Oliveira Coutinho, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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