DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de maio de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089 |  Caderno 2/6  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058121202459/PRE-RESERVA : 1310801
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES 
,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/04786, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04786, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04786 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia a partir da 
publicação deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 23.508,00 ( Vinte e três mil quinhentos e oito reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-Lairton da Silva Sales e TESTEMUNHAS 01-HIGARO 
CANDIDO AMORIM , 02-CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042162202423/PRE-RESERVA : 1313464
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES ,município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716- 50,neste ato representada(o) pelo (a) Diretor Geral, Sr.(a), VERA 
SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.226/0001/74, representado 
neste ato pelo PAULO EDUARDO FREXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04588, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04588 Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/04588 e Termo de Participação nº 20240007, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a partir da sua publicação , na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias, a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.380,73 (doze mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. 
DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SILVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-PAULO 
EDUARDO FREXEDELO e TESTEMUNHAS 01-BIANCA DA SILVA BATISTA , 02-TALITA OLIVEIRA RABELO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041228202468/PRE-RESERVA : 1312376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES,Município de Umirim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo Sr. 
Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 95.014,00 (noventa e 
cinco mil e quatorze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
6.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rocicleia Farias Lima Veras , CONTRATADA-Anderson Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ADELITA GOMES 
DE VASCONCELOS , 02-JOAQUIM JOSE PINTO PINHEIRO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041074202412/PRE-RESERVA : 1313808
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,Município de IPU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, 
representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de expediente,nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04281,Termo de Participação nº 2024 0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04281, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência..