DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04281 e Termo de Participação nº 20240005, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150(CENTO E CINQUENTA) d i a s , contado do(a) sua públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 ( C E
M ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,28 (CINCO MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Batista Farias Damasceno,CONTRATADA-Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MARCELO FERREIRA
AGUIAR , 02-FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.070934/2024-17 - ADITIVO
LOTE 37/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FLAVIA ALVES DE SALES - CPF: 90722515391 - MATRÍCULA: 22200181667071 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147997712 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIO DARILSON MARCOS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/03/2024 a 28/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.769,10
( QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA - CPF: 07331232363 - MATRÍCULA: 22200181659621 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181411220 - NOME SUBSTITUÍDO:
RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRAN-
CISCO FELIPE RIBEIRO VERAS - CPF: 02383574309 - MATRÍCULA: 22200181333807 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181211361 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO IGOR DE LIMA SOUSA - CPF: 07027746344 -
MATRÍCULA: 22200181332436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181210578 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO IGOR DE LIMA SOUSA - CPF: 07027746344 - MATRÍCULA: 22200181332541 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181408556 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA
VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO IGOR DE LIMA
SOUSA - CPF: 07027746344 - MATRÍCULA: 2220018133255X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181211361 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;FRANCISCO IGOR DE LIMA SOUSA - CPF: 07027746344 - MATRÍCULA:
2220018165963X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181210578
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/03/2024 a 25/05/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.112,99 ( SEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR
ANTONINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREINA DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 07851969352 - MATRÍCULA: 22200181617104 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608690 - NOME SUBSTITUÍDO:
ISRAEL ALVES DE ANANIAS MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/03/2024 a 27/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245018 - EEEP ISAIAS GONÇALVES
DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍCULA: 22200181210578 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81;RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍCULA: 22200181211361 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264859 - NOME SUBSTITUÍDO: EDER
BARBOZA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍCULA: 22200181408556
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937273 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;RAIMUNDA VANIA DO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 03498249320 - MATRÍ-
CULA: 22200181411220 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148265308 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE NASCIMENTO VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem
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