DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº369/2024 NUP 10041.001525/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REPOSIÇÃO – MANUELE DE AVILA LOPES - REFE-
RENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001525/2024-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°369/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024
CFTP - INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023 - REPOSIÇÃO: MANUELE DE AVILA LOPES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MARIA 
FACUNDO BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
3
17/03/2024 a 
17/03/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 219,06
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2024 NUP 10041.001653/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRA, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.001653/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°408/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 438,12
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2024 NUP 10041.001643/2024-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS 
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001643/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°409/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
ANGELICA HELENA 
DA SILVA
306977-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
ADRIANO 
VASCONCELOS 
BASTOS
126449-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOSE LEONIDAS 
BARROSO FILHO
11149715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 817,74
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 700,92
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
GUILHERME 
HOLANDA DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
24
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.401,84
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
RAIMUNDO ARAÚJO 
DE MENEZES
13602719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
16
03/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.168,32
RAFAEL DA 
SILVA PONTES
30410017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.095,30
JONATHAN 
TEIXEIRA DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 700,92
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 613,20