DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 438,00
KLAUS DE 
OLIVEIRA LIMA
151699-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.226,61
KLAUS DE 
OLIVEIRA LIMA
151699-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
VANDERSON 
BRASIL LEITE
30718917
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
KARLLUS ABEL 
ANDRADE DE 
ARAÚJO
30639413
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 817,74
RAIMUNDO ARAÚJO 
DE MENEZES
13602719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
01/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 386
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.627,76
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2024 NUP 10041.001638/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.001638/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 4.089,20
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.010,00
*** *** ***
PORTARIA Nº411/2024 NUP 10041.001654/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001654/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°411/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR 
MATOS DE 
SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.635,68
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO 
BENILTON DE 
OLIVEIRA PONTES
30430115
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE 
A NÍVEL I - ..GRUPO - 1
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE 
A NÍVEL I -. GRUPO - 1
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
08/04/2024 a 
09/04/2024
R$ 1.314,36
FELIPE BRITO 
RODRIGUES
40477616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.051,38
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.314,36
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.051,38
GERVASIO 
FONTENELLE DE 
CASTRO E SILVA
300.116-1-9
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
08/04/2024 a 
09/04/2024
R$ 1.840,14