DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.001669/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°413/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
INALDIANO MOURA 
REINALDO
13489211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
28
04/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 817,60
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
28
04/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 1.635,48
HUMBERTO PAULO 
NUNES LEITE
30484711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/04/2024 a 
17/04/2024
R$ 657,18
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 700,92
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
YURI RIBEIRO DE 
MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 525,69
MÁRCIO RAMOS 
DE CASTRO
30040538
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 657,18
MIZAEL DOS 
SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.226,61
MIZAEL DOS 
SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
02/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 292,08
LUANA KISSILA 
RODRIGUES 
RUFINO LIMA
588192-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
4
25/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 292,08
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
13
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 949,26
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
19/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,24
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.095,30
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
JOSE AIRTON DE 
SOUSA ALMEIDA
843.984-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 324
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.853,64
*** *** ***
PORTARIA Nº417/2024 NUP 10041.001668/2024-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR GERAL NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR D E PERICIA CLASSE A NÍVEL I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.001668/2024-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°417/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE A NÍVEL I - GRUPO - 0
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE A NÍVEL I - GRUPO - 0
40
10/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.841,60
*** *** ***
PORTARIA Nº418/2024 NUP 10041.001667/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS