DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            373
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS PICCOLO 
DE PAULA
300.246-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
18
03/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 525,60
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
26
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.518,66
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 525,69
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
23
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.679,46
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 525,69
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
31
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.810,71
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 525,69
JOÃO PAULO FERNANDES 
DE MENEZES
30882318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
8
09/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 467,28
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
28
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.635,48
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 219,06
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
25/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 219,06
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
23/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 438,12
CLEBER ARAÚJO 
FONTINELI
00071013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
RAFAEL BARBOSA 
GONÇALVES
30046919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 438,12
DANILO ZACARIAS 
BELMINO
30151011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 465
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.660,25
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2024 NUP 10041.001743/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001743/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°420/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
ANDRÉ LUIZ 
OLIVEIRA DE JESUS
13540616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
ANDRÉ LUIZ 
OLIVEIRA DE JESUS
13540616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.226,61
FÁBIO BEZERRA ARAÚJO
30410718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
27
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.971,54
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
24
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.752,48
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
1
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 73,02
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 876,24
HERRISON BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
11
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 803,22
HERRISON BANDEIRA 
CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.022,28
JOSE RIBAMAR 
DAMASCENO 
HOLANDA SERENO
305626-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
03/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 700,92
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
01/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.022,28