DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001667/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°418/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONALDO ROQUE 
DE ARAÚJO
10025419
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.635,68
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.752,30
JEAN PAUL AGUIAR 
DE AQUINO
30022718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
VITORIA ENES PIRES
10856612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 730,20
JOSE WESLEY 
DA SILVA
301.225-8-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
23
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.679,46
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.533,42
GEOVANE LOPES 
DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 992,97
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.840,14
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
FRANCISCO 
ALBERTO BASTOS 
BARRETO
300453-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
 CLECIO WILLAME 
DOS SANTOS 
FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 233,64
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,24
ALLYSSON 
REGIS ANGELIM 
EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 332
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.920,88
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2024 NUP 10041.001689/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001689/2024-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°419/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 934,56
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 5.258,00
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 876,24
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 657,18
DAVID SERRA NOBREGA
00072710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
8
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 584,16
MÁRCIO SILVA COSTA
15172010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
02/04/2024 a 
05/04/2024
R$ 233,64
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA FILHO
30020812
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
6
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 613,38
FRANCISCO PEREIRA 
SALDANHA
30568311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40