DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 700,92
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.168,32
RAFAEL CARLOS 
CÂNDIDO DOS SANTOS
302764-1-8
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 408,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 364
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.870,05
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2024 NUP 10041.001644/2024-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 49, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001644/2024-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°421/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LENHO SILVA 
DIÓGENES
10688914
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.103,20
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 49
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 49
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
03/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.095,30
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 657,18
OSCAR RIBEIRO 
DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
JESUS PAULO DE 
OLIVERIA JUNIOR
30114817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 613,20
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
11
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 642,51
RYAN BRUNO 
ARAUJO MOURA
30453212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
10
19/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,10
VANDERSON 
SOUSA DA COSTA
843.957-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
7
18/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 511,14
VANDERSON 
SOUSA DA COSTA
843.957-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.095,30
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
8
04/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 233,60
MARCELLO SALES 
MACHADO
30445619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
02/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 233,64
WALKYRIO DE 
ABREL SOUZA
12152910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 934,56
DORA KAROLINE 
MOREIRA 
CAJAZEIRAS
308904-4-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 262,80
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
19/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.095,30
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.022,28
LUCELITA ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
EDINARDO 
GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
25/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 292,08
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 329
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.766,17
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2024 NUP 10041.001715/2024-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 29, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001715/2024-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.