DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
8
22/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 268
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.649,05
*** *** ***
PORTARIA Nº424/2024 NUP 10041.001714/2024-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 24, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001714/2024-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°424/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
JEFFERSON 
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 24
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
9
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 657,18
JOSE COELHO 
BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 350,40
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 992,97
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
7
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 408,87
WELIBERTO CAMPELO 
PACIFICO
3003791X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 1.226,76
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.840,14
IVAN LANDEW 
CORREIA CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
8
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 467,28
LINDENBERG DE 
ALMEIDA SOUZA
301906-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 292,08
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.533,45
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.226,76
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.190,60
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
JAIRTON DE 
ABREU SILVA
104.581-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 294
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.964,17
*** *** ***
PORTARIA Nº425/2024 NUP 10041.001691/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, TUTORAR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 52, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001691/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°425/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
SARA VALESKA DE 
OLIVEIRA BARRETO
3088874X
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
30
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 1.752,30