DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
8
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 657,18
YURI BRANDÃO 
DE MORAIS
3009171X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
28
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 2.044,56
MARCELO ARANHA 
DE LEMOS
58760013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
03/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 876,15
MARCELO ARANHA 
DE LEMOS
58760013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 817,74
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
FRANCIMARIO 
SERGIO DAMASCENO 
JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 700,92
FRANCIMARIO 
SERGIO DAMASCENO 
JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
JOSE CLAUDIO 
OLIVEIRA DE AGUIAR
134285-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
25/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 233,64
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.095,30
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
22/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 657,18
JOSE GILENO 
NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
JOSE GILENO 
NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.022,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 351
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.583,45
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2024 – DG/AESP/CE A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/
CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração 
Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto 
Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão 
vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 13/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.001307/2024-81, bem como o disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 66 (sessenta 
e seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM 2024 - PERÍODO ( 15/04/2024 A 31/05/2024 ). Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM 
2024 - PERÍODO ( 15/04/2024 A 31/05/2024 ) Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Estado do Ceará – AESP|CE Período: 15/04/2024 a 31/05/2024 Carga-Horária: 220h/a
ORD.
MATRÍCULA
 NOME
1
30027817
ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO
2
30007719
AMANDA JESSICA DE NEGREIROS TAVARES
3
30016319
ANDERSON LUAN XAVIER SENA DE FREITAS
4
30018419
ANTONIO FLAVIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
5
30024516
ANTONIO LAECIO FERNANDES MARINHO
6
30024613
ANTONIO MAILSON MEDEIROS DE SOUZA
7
30024419
ANTONIO THIAGO BEZERRA ANTAO
8
30010515
ARTHUR FRANCA E SILVA
9
30018214
BRUNO BRAGA SOARES
10
30014413
CAIO CIRO SANTOS CHAVES
11
30018311
CAIO MAGNO OLIVEIRA GOMES
12
30025415
CARLOS EDUARDO CAMPOS SANTOS
13
30023110
CICERO DE SOUZA TAVARES
14
30028015
DANIEL RIBEIRO MAIA NETO
15
30014510
DANILO EDUARDO LEAL CALDAS
16
30016114
DARIO MOREIRA LEITE FILHO
17
30027612
DAVID MAIA LAURINDO DO VALE
18
30014618
DAVYD VIEIRA DE OLIVEIRA
19
30011511
DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO DOS SANTOS
20
30035615
DIEGO DE PAULA MOREIRA
21
30034910
DYEGO SOARES GOMES
22
30015819
EDUARDO IURY MONTEIRO ESPANGA
23
30008413
EDVANDRO DAS CHAGAS CONCEICAO
24
30016416
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
25
30031512
EVANDRO DA SILVA PEREIRA
26
30026012
FELIPE BEZERRA SOARES
27
30015312
FELIPE TEIXEIRA COSTA
28
30026713
FRANCINE FELIX DE CASTRO
29
30024710
FRANCISCO FRANCUAR VIEIRA DE MENEZES
30
30017218
FRANCISCO LOURENCO DE OLIVEIRA NETO
31
30018613
FRANCISCO WERCLES DE SOUSA ARAGAO
32
30007115
GLEICYANE FERREIRA DE SOUSA MOURA
33
30020014
HUGO DA SILVA MATOS