DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°436/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I -
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES 
CARVALHO ROLIM 
CARTAXO
00003115
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 2.103,20
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 2.103,20
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE 
A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/20... GRUPO - 1
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE 
A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/20... GRUPO - 1
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
08/04/2024 a 
09/04/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA
4
02/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.314,36
JESSIVAR FELIX 
DOURADO
19825418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.051,38
LOURENÇO DA COSTA 
LEITÃO FEITOSA
16803510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
08/04/2024 a 
09/04/2024
R$ 1.051,38
ELIEYDE FONTENELE 
DE SOUZA
40468412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.051,38
JOSE ELIESER DUARTE 
DE SOUZA JUNIOR
30882865
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO DEFENSIVO..
18
11/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 525,60
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
PATOLOGIA FORENSE
5
10/04/2024 a 
10/04/2024
R$ 657,25
ROGERIO PINTO 
GIESTA
00007013
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
MEDICINA LEGAL
8
03/04/2024 a 
05/04/2024
R$ 1.051,60
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
DEONTOLOGIA MÉDICA E 
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
6
04/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 788,70
WANDERLEY 
PINHEIRO DE 
HOLANDA JUNIOR
16805912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
TOXICOLOGIA FORENSE
8
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 584,16
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE PERÍCIA 
PAPILOSCÓPICA
13
01/04/2024 a 
05/04/2024
R$ 949,26
THIAGO DINIZ LOBO
000134-1-2
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E 
LEVANTAMENTO DE DADOS EM 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
05/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.840,14
DANILO JORGE 
EVANGELISTA CUNHA
30000919
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE LOCAL DE CRIME
18
19/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.840,14
ANDERSON DA 
SILVA COSTA
300142-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PATOLOGIA FORENSE
13
05/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 949,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 347
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.791,73
*** *** ***
PORTARIA Nº437/2024 NUP 10041.001663/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001663/2024-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°437/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVANA AZEVEDO 
DE FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.635,68
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
MARCIO FERREIRA 
DAS CHAGAS DO 
NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
25
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.825,50
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
MARCIO FRANKLIN 
LIMA DOS REIS
30059913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
FRANCISCO 
NARCELIO PINHEIRO 
DO NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24