DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.241,34
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO 
DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
JOAO DE DEUS DA 
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
16
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 467,20
JOAO DE DEUS DA 
SILVA BRASIL FILHO
307541-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 700,80
LEONARDO 
NASCIMENTO MAGNO
303572-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.752,48
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCA FLÁVIA 
DE PONTES GALVINO
30069919
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 700,92
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 1.095,30
JOSE LUIZ SILVA 
DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 350
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.096,24
*** *** ***
PORTARIA Nº438/2024 NUP 10041.001662/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 2º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS 
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.001662/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°438/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
32
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,64
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
22
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.606,44
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
8
22/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
1
04/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 73,02
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
26
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.898,52
GLEDSTONE 
ALVES PINHO
30854314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
18
01/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 1.051,38
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
27
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.971,54
IVAN LANDEW 
CORREIA CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
04/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 525,69
LINDENALDO 
MARTINS NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
27
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.971,54
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
36
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.628,72
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 282
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.197,17
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2024 NUP 10041.001659/2024-36 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 
2024, conforme NUP Nº10041.001659/2024-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°439/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
01/04/2024 a 
21/04/2024
R$ 2.920,80
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 3
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80