DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            388
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº443/2024 - NUP 10041.001664/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 47, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº110041.001664/2024-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°443/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANDRA LUCIA 
ALVES DE MOURA
19709310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
02/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 2.920,80
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ERIKA BEZERRA 
DE HOLANDA
30113012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
24/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 438,12
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
10837219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
FRANCISCO 
NEILSON DE LIMA
13594414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
29
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 846,80
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 700,92
ROBERTO 
BARBOSA DE 
AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
25/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 292,08
DANIELE VIDAL DE 
CASTRO BARROSO
30023714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 525,69
JEFFERSON 
GEORGE FREITAS 
DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 876,15
JEFFERSON 
GEORGE FREITAS 
DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
17/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 350,46
MARCOS AURELIO 
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 700,92
MARCOS AURELIO 
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,15
FRANCISCO 
JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 700,92
GABRIEL 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
3
17/04/2024 a 
17/04/2024
R$ 219,06
GABRIEL 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO ELDER 
CRUZ MOREIRA 
308806-6-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
30
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 1.752,30
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
3
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 219,06
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
DIÓGENES LIMA 
DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 584,16
JOSE JANDER 
FACUNDO 
BARBOSA
13526915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
FRANCISCO 
THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
03/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 408,92
GERALDO PAULO 
FERREIRA FILHO
03705315
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 408,80
GERALDO PAULO 
FERREIRA FILHO
03705315
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
12
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 350,40
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ JEFFERSON 
MOURA
30216113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
19/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 366
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.810,35
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2024 - NUP 10041.001636/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001636/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.