DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº441/2024 - NUP 10041.001682/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme 
NUP Nº10041.001682/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°441/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.841,60
*** *** ***
PORTARIA Nº442/2024 - NUP 10041.001717/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR, MONITORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001717/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°442/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
01/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
POLLYANA 
KARLA ALVES 
DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
LEILIANA 
MARIA CASTELO 
MELO SILVA
10630916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
25/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 233,64
FLÁVIA OLIVEIRA 
JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 657,18
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
20
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 1.460,40
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
01/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.168,32
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
02/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
5
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 365,10
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.022,28
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
19/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.095,30
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE 
ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
30
02/04/2024 a 
23/04/2024
R$ 1.752,30
JOÃO PAULO 
DE MACEDO 
MARCOLINO
30041712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 1.051,38
JOÃO PAULO 
DE MACEDO 
MARCOLINO
30041712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
03/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
GERMANO 
FABIO MIRANDA 
CHRISOSTIMO
15171219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
15/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 657,18
JESSYKA 
KAROLLINE DE 
SOUZA SAMPAIO
30120752
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
14
09/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
ADILA TAYNAH DE 
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 876,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 344
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.920,86
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