DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°444/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
JEFFERSON 
SILVEIRA DO 
NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ARILSON 
NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
ODÉLIO FERREIRA 
BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES
16
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.635,68
PEDRO 
GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
ALEXANDRE 
QUEIROZ MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.226,61
EUGENIO 
PACCELLI 
BITTENCOURT 
ROCHA
30724518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,00
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 876,24
ALYSSON 
TOBIAS MENEZES 
DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
ALYSSON 
TOBIAS MENEZES 
DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 657,18
HAROLDO 
SANDERS VIEIRA 
JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
15
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO 
EURENILSON 
MENDES DE 
OLIVEIRA
305861-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.051,38
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 584,16
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
JOÃO BATISTA 
MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
9
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 657,18
CARLOS ABRAÃO 
DE BARROS 
GUIMARÃES
30102312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
RICARDO LIMA 
DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 876,15
FRANKLIN 
SILVEIRA 
DA SILVA
30120698
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
14
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.022,28
PRISCILA SANDRA 
RAMOS DE LIMA
305.315-1-5
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.226,76
SAULO MARQUES 
CAETANO
30835115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.190,62
*** *** ***
PORTARIA Nº445/2024 - NUP 10041.001676/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLÍCIAIS MILITARES - CFOC - REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO, TURMA I, 
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001676/2024-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°445/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLÍCIAIS MILITARES - CFOC - REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 219,06
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 116,82
LEILIANA 
MARIA CASTELO 
MELO SILVA
10630916
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 175,23
DELICE MARTINS 
DE OLIVEIRA
10861012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 146,04
FRANCISCO 
RICARDO DO 
CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
2
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 146,04
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE 
FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
30/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 394,35
JOSE RICARDO DA 
COSTA SERAFIM
104493-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL
3
29/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.372,77
*** *** ***