DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº446/2024 - NUP 10041.001711/2024-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 43, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001711/2024-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°446/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 934,56
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 43
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,00
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 43
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
32
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 934,40
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
10
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
YURI RIBEIRO 
DE MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 700,92
VITORIA ENES 
PIRES
10856612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
28
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 2.044,56
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 219,06
WLADMIR 
SIQUEIRA DE 
FARIAS
305.974-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
24/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA 
SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 700,92
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.840,14
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 438,00
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
4
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 116,80
JOSE WELLINGTON 
BALBINO LIMA 
304137-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
33
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 963,60
JOSE WELLINGTON 
BALBINO LIMA 
304137-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
7
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 204,40
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
12/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 438,12
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 233,64
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
11
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 803,22
FREDSON 
MIRANDA 
DE SOUZA
302.394-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO 
MARCELO DE 
FREITAS FILHO
303.303-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24
FRANCISCO 
MARCELO DE 
FREITAS FILHO
303.303-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 356
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.874,66
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2024 - NUP 10041.001661/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 4º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS 
DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001661/2024-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°447/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON 
DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
28
03/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.044,56