DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001719/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°452/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA 
HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 15
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES 
ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
KELVEN 
HENRIQUE 
PEREIRA DE 
ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
03/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.022,28
ADAILTON 
BARBOSA DE 
CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 584,10
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 438,12
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
16
03/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 1.168,32
ADALRERISSON 
FRANCISCO 
DA SILVA
30396413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
ADALRERISSON 
FRANCISCO 
DA SILVA
30396413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 876,24
ADALRERISSON 
FRANCISCO 
DA SILVA
30396413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
01/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 876,24
TANCREDO 
AUGUSTO 
ALMEIDA BRITO
30268814
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
18
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38
MARIA JOZIANE 
DE AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
13
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 949,26
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
21
02/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 613,20
DAVID 
NASCIMENTO 
CÂMARA
30086414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
RENATA SILVA 
PINHEIRO MELO
16788511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
7
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 511,14
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
SARAH MARIA 
LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 1.226,76
VANIA DA COSTA
30870557
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 817,74
TOTAL DE H/A PORTARIA: 311
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.306,75
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2024 - NUP 10041.001673/2024-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de Nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 04, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP Nº10041.001673/2024-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°453/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 934,56
DANIELE 
FERREIRA GOIANA 
CAMILO
30217713
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 4
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 4
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
CARLOS DE 
SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 525,60
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28