DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - B F Empreendimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, PV
Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, L A Locações e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, Vicente Leite Beserra, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
LTDA, M Joseneide Lima Melo LTDA, Construtora Pedrosa LTDA - ME, José Urias Filho LTDA, Flay Engenharia Empreend. e Serviços LTDA, Caldas
Empreendimentos e Const. LTDA, Riofe Serviços e Administrativo LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, A L S Construções Serviços e Eventos
LTDA, T A França Serviços, H B Serviços de Contrução LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, X7E
Empreendimento LTDA, R M Clemente Candido, Araguaia Empreendimentos LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Construser - Construcao
e Servicos de Terraplanagem LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, Evolução Construtora LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA, Pilartex Construções LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA e S S Serviços e Entretenimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - N E Construções e Serviços LTDA, item 3.2.14 e Engenharq Construcao, Terraplanagem e Pavimentacao LTDA, item
3.2.12. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 09 de maio de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240052 - Pregão Eletrônico nº. PE-001/2024-SDA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: WC Veiculos
& Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.744.769/0001-94, com o valor global de R$ (498.000,00). Fundamentação Legal – Lei Federal 14.133/2021 e
Suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com
ano de fabricação não inferior a 2023, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Potiretama,
e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data da Assinatura: 04/04/2024. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0701 20 122 0100 2.028 Gerenciamento Administrativo e Estratégico
da Sec. de Desenvolvimento Agrário; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos oriundos do Convênio nº
012/2023, celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA e a Prefeitura Municipal de Potiretama e/ou diretamente
arrecadados ou transferidos da PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário
de Desenvolvimento Agrário (Contratante), Cesário Cesar Ferreira, sócio administrador - WC Veiculos & Maquinas LTDA (Contratada). Francisco
Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após
análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma
de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI;
Construvasp Construções e Serviços LTDA;Tecta Construções e Serviços LTDA. Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA;
Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada,
foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML
Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veiculos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o
prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 22 de maio de 2024, às
08h:30min. Pacajus-CE, 14 de Maio de 2024. Bruno Pereira Figueiredo – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia,
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° SI-CE001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E - SOCIAL, SST,
ELABORAÇÃO DE LTCAT, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS
DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA
PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF.
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU — CE, originariamente previsto para
ocorrer no dia 27 de MAIO de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 08 de Julho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de
Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE),
13 de Maio de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: Pregão
Eletrônico N° 12604.04.24. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e
Acessórios Originais ou Genuínos, por Maior Desconto, para Máquinas Pesadas junto à Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município
de Santana do Acaraú/CE/conforme Termo de Referência. Do Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de maio de 2024 a 27
de maio de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de maio de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de maio de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de maio de 2024.Daniel Marcio Camilo do Nascimento -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001, de 02 de janeiro de 2024, torna público
que a partir do dia 14 de maio de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 27 de maio de 2024 às 08:00min (horário de Brasília) encerra o procedimento
de recebimento de propostas preços; e que a partir das 08h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 09:00 min (horário de
Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-0113052024- CPSMR do objeto:
aquisição de material de expediente, copa e cozinha, utensílios domésticos, material de limpeza, higienização e outros materiais de consumo, destinados a
atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de
Santiago, do tipo: menor preço por lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria
de Urbanismo e Limpeza Pública, comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Pública N° 002.2024, cujo objeto é o Registro de Preço para
contratação dos serviços de gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, eficientização, ampliação e georreferenciamento do Parque de Iluminação
Pública, no Município de Paraipaba-CE, passado as novas datas para: cadastramento das propostas a partir do dia 14/05/2024 abertura das propostas e
lances no dia 28/05/2024, às 08h30min. As alterações do Edital e anexos poderão ser adquiridas nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 13 de maio de 2024. Agente de Contratação.
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