DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

418
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0605.01/2024-PMF. Objeto: aquisição de diversos
materiais de madeira e serraria para atender as necessidades das Secretarias e Unidades do Município de Fortim – CE. A Agente de Contratação/Pregoeira
de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 13 de Maio de
2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Fortim através das Unidades Administrativas,
comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 1904.01/2024 - PMF - Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2024 - PMF, visando a Aquisição de pneus,
câmaras e protetores para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim – Ceará. Motivo: vício de
insanável no processo de Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Fortim/CE, 13 de Maio de 2024. José Lima da Silva
Júnior - Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Katiane Gondim da Costa - Secretaria Municipal de Saúde; Ivoneide
de Araújo Rodrigues - Secretaria Municipal de Educação; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretaria de Meio Ambiente; Tiago Gurgel de
Moura - Secretaria de Agricultura e Pesca; Telma Cesário de Araújo - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Francisco Ribeiro
da Costa - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do ensino integral
no Município de Croatá/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos
requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação
e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Endereço: Rua Barbosa de
Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021 – Fortaleza/CE, Representante: Marcel Oliveira Timbó, CPF/MF: 977.034.603-97, no valor global de
R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação:
11/04/2024. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio-Ambiente e Infraestrutura
comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Maio de 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0003/2024
- SDU, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepipedo comunidade de Botica no Município de Quixeré-Ceará, sendo o Início de recebimento de propostas
no dia 14/05/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 31/05/2024 até às 08:00h e Início da Sessão no dia 31/05/2024 às 08:30hs
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 14 de
maio de 2024. Valderi Fernandes de Araújo – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE03/2024-SME.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024–SME, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria interna
e assessoria técnica de regularização e apoio administrativo em Unidades Executoras (UEX) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Tianguá, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia
29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público o Decreto Nº 013 de 07 de
Maio de 2024. Considerando Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, art. 6º o art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte
redação: Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Decreta: Art. 1º. Fica declarado estáveis os servidores nomeados: Aline Sales Vasconcelos, Amós Farias Gomes, Ana Dárcia de Sousa, Eric Victor Martins
Pires, Fernanda Sousa Barreto Holanda, Francisca Nadia Forte Rios, Francisco Valdeny Gonçalves de Sousa, Geraldo Majela Lopes Filho, Gustavo Galdino
De meneses Barros, Iara Rosana Balbino Jucá Lima, Idarlana Sousa Silva, Ivanise Marques Domingues, Maria Bruna Coelho Diniz, Osvaldene Silva Gama,
Rafaela Santos Furtado, Winnie Nobre Gomes, Francisco Aure Kennedy da Silva Cipriano, Francisco de Assis Sousa Azevedo, Jucelma Mendonça Almeida
da Cunha, Lucas de Sousa Moreira, Silvia Helena Cipriano Barroso, Delano Roque de Queiroz, Francisco Edson Paula da Cunha, Janielle Ferreira Lira
Nunes, Manuel Crisleano Ramos Matos, Wesley Gomes Holand e Paulo Henrique Muniz em virtude de concurso público, tendo em vista terem cumprido o
estágio probatório de 03 (três) anos de efetivo serviço. São Luís do Curu – CE, 14 de maio de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.07.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 20 de Junho de 2024, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º
2024.05.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma do Complexo Psicossocial - CAPS do
Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de maio
de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 1412.01/2023-TP – OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos
a serem prestados junto a diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/
CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP. EMPRESAS COM
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA – ME, DAGER COSTA CINSULTORIA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA – ME, YZALLON M. LOPES – ME E INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME. A VENCEDORA foi a Empresa:
LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Fica, portanto,
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 10 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
– Ceará, torna público, que no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.05-PE-
EDUC, com o Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro,
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 13 de Maio de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira
– Secretária de Educação, Cultura e Desporto.