DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.05.14.001 - SEINFRA – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos 
interessados que no dia 28 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade 
de Lagoa dos Vieiras, no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 14 de Maio de 2024. Joana Benício Leitão – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a 
ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, 
de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 09 de Agosto de 
2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 10 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
006/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas 
(ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. Forma de Execução: 
Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega 
das Propostas Comerciais eletrônicas dar-se-á até o dia 29 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.
org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas 
Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em 
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea 
d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 28 de Janeiro de 2024 à 26 
de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA - ME. Cariré-CE, 13 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 001-2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 17.08.2023-001, oriundo da Tomada de Preços N° 001-2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 
(Noventa) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 13 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Agosto de 2024. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar 
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Rodrigues Soares. Crateús-CE, 13 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira – 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 013/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N°08.02.2023-002, 
oriundo do Tomada de Preços Nº 013/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 04 (Quatro) 
passagens molhadas nas localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e RUA Sdo bairro José Rosa na sede do Município, conforme Termos do Convenio Nº 
265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, teve seu Prazo 
Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 03 de Maio de 2024, fixando seu Novo Vencimento 
em 30 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura. CONTRATADA: R CANUTO ENGENHARIA EIRELI-ME. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Rodrigues Canuto. Crateús-CE, 13 de Maio de 2024. 
Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP. Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Proponentes: A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA – LTDA; GROWNET E SERVIÇOS LTDA; R A 
RAMOS DOS SANTOS; SLM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Adjudico e Homologo O 
presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos. Data: 13 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.02.15.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal De Educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda. Objeto: 
Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e 
creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.483.598,00 
(um milhão quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria 
Bernardino e Ferreira E Luna Comercio E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato:  17 de Abril de 2024. Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024. 
Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.2 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.02.15.1. O Município de Várzea Alegre, através do fundo municipal de educação e a empresa Debora Morais Da Silva Hortifruti. Objeto: Contratação 
para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no 
ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 279.602,00 (duzentos e 
setenta e nove mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ferreira E Luna Comercio 
E Serviços - Ltda, Data de Assinatura do Contrato:  17 de Abril de 2024. Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora 
de Despesas Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/24-PE-
DIV–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE ORIGEM NACIONAL PARA OS 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 
(27/05/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.