DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.05.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da
Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços
de diversos para realização de eventos e encontros, junto ao Poder Legislativo Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de
maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura da Sessão: 29 de maio de 2024 - através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal
de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de
Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n,
Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3542-1116. José Felinto Furtado – Agente de Contratação/
Pregoeiro. Missão Velha/CE, em 13/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-001/2024 - SDA. Objeto:
Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023,
destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Potiretama, e em conformidade com as quantidades
e especificações constantes do anexo I do edital. Objeto adjudicado e Homologado da empresa WC Veiculos & Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.744.769/0001-94, com o valor global de R$ (498.000,00). Data da Adjudicação: 03/04/2024. Data da Homologação: 03/04/2024. Signatários: Weudes
Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário (Contratante), Cesário Cesar Ferreira, sócio administrador - WC Veiculos &
Maquinas LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Retificação de Edital e Termo de Referência. O Pregoeiro do Município de
Jaguaruana, através dos secretários ordenadores de despesa, torna público que o certame que havia sido adiado para o dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas,
a licitação na modalidade Pregão, Nº 06-2024-PERP-SEINFRA, do tipo menor preço por lote cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de
material de construção em geral, hidráulico e elétrico, destinados às atividades das secretarias diversas do Município de Jaguaruana, sofreu alterações em
seu edital e termo de referência, motivo pelo qual será publicado um Novo Edital e Termo de Referência, que será disponibilizado nos mesmos meios de
publicações iniciais, onde ocorrerá a licitação no dia 28 de maio às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios
de publicação utilizados na origem.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0805.1/2024. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/05/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 0805.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente
destinados as diversas secretarias do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio
de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/
licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 13 de Maio de 2024. Maria
Pereira da Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED. Através da
Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 14 de Abril de 2024 à 14 de Abril de 2025,
com primeira sessão marcada para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av.
Moises Moita, 785 – Nenê Plácido – CEP: 62.327-355 – Tianguá – Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras
visando seleção de acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos
iniciais, anos finais e EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de
Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá/CE, 13 de maio
de 2024. Elizangela Maria Gaspar de Matos - Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 28 de maio de 2024, às 14h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90016-2024-PERP-
INF, tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais pré-moldados para sanar as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br”
acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 13 de maio de 2024. Joéferson Moreira
da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, A Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90001/2024-PE, Processo n° 2024.04.29.01-PE,
do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados a Câmara Municipal de Pentecoste. A realizar-se no dia 27
de Maio de 2024, às 09:00h (Horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352 - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/
editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=l. Pentecoste (CE), 13 de Maio de 2024. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
005/24-CE-FME–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE
GERALDO F. ROCHA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA
29 DE MAIO DE 2024 (29/05/2024), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 27 de Maio de 2024, às 10h (Horário de Brasília),
através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01, cujo
Objeto é a Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho
de Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no
Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 14 de Maio de 2024. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Emmy’s Edificações Ltda - EPP. Valor do Acréscimo:
R$ 32.939,68 (trinta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), equivale a 49,94% (quarenta e nove virgula noventa e quatro por
cento) de acréscimo no valor inicialmente contratado. Fundamentação Legal: Artigo 65, I, “a” e “b” da Lei nº 8.666/93, também estão sujeitas aos limites
preestabelecidos nos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024. Amontada - CE, 29 de abril de 2024. Paulo Berg Melgaço -
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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