DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.3 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.15.1. O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. G. C. DE ALMEIDA GOMES. Objeto:
Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal
e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e M. G. C. DE ALMEIDA
GOMES, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de
Despesas Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.4 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.02.15.1. O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ANA C. DA SILVA. Objeto: Contratação
para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches
no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 142.916,00 (cento e
quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e ANA C. DA SILVA,
Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo
Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 29 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário
de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 13 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.004/2022.1, resultante da Tomada de Preços nº 07.004/2022-TP - Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Abrav Construção Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP. Através de seu
representante legal, o Sr. Alexandre Brasil Vieira. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de
uma praça com 514,8M2, de área construída na Avenida Estados Unidos, localizada ao lado da Escola Modelo, bairro São João, Quixadá-Ce. O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 06 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024. Signatário
Contratante: Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.094-CP-SEAGRI.
Objeto: É Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Abastecimento de Água em Diversas Localidades do Município de
Chorozinho-Ce, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pelas licitantes CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56, foi reconhecido e no mérito Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada.
A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 16 de maio de 2024, às 09:00
horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. Chorozinho, 13 de maio de 2024. Elaine
Cristina de Morais Costa Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001013.20240417/0006-82. CONTRATO Nº 20240430-01- ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº20240430 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DA CULTURA – CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS- CNPJ: 27.388.469/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL:
R$ 150.000,00 (CENTO E CIQUENTA MIL REAIS)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS
E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: de 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.06.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Planna
Empreendimentos e Asfalto Limitada sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global estimado de R$ 2.087.881,44 (dois milhões oitenta e
sete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), estando tais preços compatíveis com os praticados no mercado. Foram consideradas
desclassificadas as empresas Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, T. C. S. da Silva Costrução EIRELI, por não apresentarem em suas propostas o
cronograma físico financeiro, tabela de encargos sociais e composição do BDI. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n°
104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de maio de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso Licitação - Concorrência Eletrônica Nº CE01/2024-
SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEMED, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os serviços de construção, reforma e
ampliação de quadras cobertas da Escola Antonio José da Rocha (Distrito de Pindoguaba) e Escola Francisco Rodrigues de Sousa (Sítio Veado Seco), para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia
14/05/2024 até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 28/05/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.19.1. O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.04.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Karine Almeida de Araújo - LTDA,
vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente
as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de maio de 2024. Luis Edson Oliveira
Sousa – Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.13.01/CE. Objeto: Construção de
Pavimentação no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 29/05/2024 às
09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro
Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de maio de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.
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