DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato n° 002/2024 - Pregão Presencial n° 
005/2023 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Da Alteração Contratual: acréscimo no valor unitário do litro da gasolina tipo comum de 
R$ 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos) para o valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos). Contratada: Posto Luar do Sertão VI Ltda - ME. 
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: da data de assinatura do termo aditivo até 31 
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Amontada - CE, 08 de maio de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal 
de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde de Itaiçaba – Aviso de Chamada Pública. O Agente de Contratação vem 
publicar aviso de Chamada Pública nº 002/24-CH, cujo objeto é o credenciamento de empresa (s) especializada (s) em exames médicos e de imagem, 
conforme especificações, demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para 
credenciamento no período 15/05/2024 até 31/12/2024, para o email: licitacao@itaiçaba.ce.gov.br, ou de forma presencial, no endereço: Av. Coronel João 
Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se disponível no site https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Raniela de Souza Santos – Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 2201.01/2024 – SME – 01° Aditivo 
Contratual - referente ao Pregão Eletrônico Nº 1508.01/2023 – SME/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: 
aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; 
Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA; Valor do Acrescido: R$ 2.120,00 (Dois mil, cento e vinte reais); Fundamentação Legal: 
Art. 65, inciso II, alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/
CE, 13 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para 
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC, que tem como Objeto a contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de 
Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03, no valor global de R$ 
149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 15/04/2024 
– Signatário: Nalva Marques Araujo Alves – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.16.01 – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de 
ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TM 
Timbo Construções LTDA – CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete e oitenta e 
oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 – Vigência: 05 (cinco) meses – Prazo de Execução:  02 (dois) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Marcel Oliveira Timbó (Contratada).
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