DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº089  | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
MATRÍCULA
SERVIDOR
NÍVEL
NÍVEL 
PROMOVIDO
DATA 
INÍCIO
DATA FIM
VALOR 
INDIVIDUAL
22000111204112
HELENA SILVA ALMEIDA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.928,99
22000111417612
HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.028,23
22000147991013
JOANA DARC PEREIRA DANTAS
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.999,60
2200010768181X
JOAO MILTON CUNHA DE MIRANDA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.150,49
22000107706715
JOSE MARCONDES MACEDO LANDIM
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.919,80
22000105650917
JOSE NELSON ARRUDA FILHO
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.098,30
22000101941216
JOSE NILTON DE FIGUEIREDO
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.030,67
22000111348211
JOSEFA HILDA SIQUEIRA MONTEIRO
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.066,45
22000111924417
KARINE PINHEIRO DE SOUZA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.143,60
22000106393616
LINDALVA COSTA DA CRUZ
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.982,84
22000107776918
LINDALVA FRAGOSO DA SILVA
O
P
01/09/2019
25/11/2019
1.580,36
22000112174616
LISIMERE CORDEIRO DO VALE XAVIER
O
P
01/09/2019
30/09/2019
188,83
22000109443916
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,05
22000111232817
LUCIMEIRE ALVES MOURA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.984,55
2200011123951X
MARDONIO FERREIRA LOPES
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.028,23
22000112069413
MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DE SOUZA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,04
22000111412815
MARIA ELISAUDIA DE ALMEIDA PEREIRA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.021,49
22000107583621
MARIA HOSANA MAGALHAES VIANA
O
P
01/09/2019
11/09/2019
75,58
22000112168616
MARIA JOSE BANDEIRA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.984,55
22000109816410
MARIA VALDECIR ABREU DE PAULA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.061,33
22000108880719
MARISA BOTAO DE AQUINO
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.995,14
22000108890811
MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.093,77
22000109814515
NOHEMY REZENDE IBANEZ
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.061,34
22000111419410
OLIVAL OLIVEIRA COSTA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.028,23
22000111242111
PAULO SERGIO BARROS
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.057,37
22000112111118
PAULO VENICIO BRAGA DE PAULA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,05
22000111423418
PEDRO JOAO DE OLIVEIRA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,05
22000112079516
RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,05
22000109449310
REGIA MARIA CARVALHO XAVIER
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.962,05
22000111354513
ROSA MALENA RODRIGUES DE LIMA
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.961,35
2200010937101X
SILVIA HELENA NASCIMENTO
O
P
01/09/2019
31/12/2019
2.028,23
22000107857314
UBALDO TONAR TEIXEIRA GOES
O
P
01/09/2019
31/12/2019
1.982,84
22000111242219
AFONSO QUINTAS DOS SANTOS COLARES
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.274,78
22000115943513
FRANCISCO ITALO BARBOSA CHAVES
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.368,17
22000116029017
JEIMES MAZZA CORREIA LIMA
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.313,79
22000115999713
JULCARA CAVALCANTE CRUZ
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.375,23
22000113327815
MARIA SANGELA DE SOUSA SANTOS SILVA
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.301,98
22000115979615
RENATA JORGE LEITAO SOARES
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.382,74
22000112125119
SANDRA MARIA COELHO DE OLIVEIRA
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
2.389,80
22000113777918
VALDENIR MAXIMO DE MORAIS
P
Q
01/09/2019
31/12/2019
1.191,37
22000112048114
ANA CLAUDIA MARINHO DA SILVA
Q
R
01/09/2019
31/12/2019
1.250,93
22000112349718
JOAO TANCREDO SA BANDEIRA POLICARPO CARMO
Q
R
01/09/2019
31/12/2019
1.151,53
22000113772916
MARIA CELESTE DE SOUSA
Q
R
01/09/2019
31/12/2019
1.250,92
22000113800413
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS
Q
R
01/09/2019
31/12/2019
1.250,93
22000111368018
MIRNA GURGEL CARLOS HEGER
Q
R
01/09/2019
30/09/2019
475,88
2200011204741X
NEILZA CAMPOS DE ANDRADE
Q
R
01/09/2019
31/12/2019
2.501,85
22000102747413
IEDA MARIA MAIA PIRES
R
S
01/09/2019
31/12/2019
1.313,56
22000109446311
JULIO FILIZOLA NETO
R
S
01/09/2019
31/12/2019
2.626,96
22000102251914
ROSENDO FREITAS DE AMORIM
R
S
01/09/2019
31/12/2019
1.401,05
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°05/2024 - NUP N°22001.057835/2024-40
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e 
Parecer Jurídico n° 4998/2024, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.783.832/0001-70, totalizando o valor de R$ 2.502.051,68 (dois milhões, quinhentos e dois mil, cinquenta e um reais 
e sessenta e oito centavos), referente aos serviços de mão de obra terceirizada, pelos serviços prestados, despesa sem contrato, no período de 01/02/2024 a 
31/03/2024. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará - através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os 
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 07 de maio de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA 
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta 
capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 
60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) FRANCISCA VENUSNEIDE TEIXEIRA – Matrícula nº 090775-1-0, o 
valor de R$ 379,16 (Trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos ), nos termos deste processo, manifestações de sua Acessória Jurídica e Resolução 
COGERF nº 12/2023, artigo 18, referente a exercício anterior, oriundo de Diferença de Abono de Permanência no período de 27/10/2023 a 31/12/2023, 
conforme repercussão financeira anexa. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os 
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.039915/2024-13
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) TATIANE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 22200181307113, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 04/03/2024, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam 
o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº NUP 22001.039915/2024-13. Pentecoste, 
04 de março de 2024. CREDE 2 – ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***