DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.041760/2024-85
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) DAVI BERNARDO DA MATA, matrícula nº 22200181535019, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 05/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/03/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em
prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de
09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.041760/2024-85. Fortaleza, 05 de março de 2024. SEFOR
2 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.034842/2024-73
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM RAIMUNDO NOGUEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) VITOR EMANUEL SANTOS CASTRO E SILVA, matrícula nº 22200181295778, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 06/02/2024, em todas as suas cláusulas, o
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam
o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.034842/2024-73. Horizonte, 06 de
fevereiro de 2024. CREDE 9 – HORIZONTE /CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.044873/2024-32
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA VIVIANE MOURA VIANA, matrícula n° 22200181290229, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 11/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 173,
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.044873/2024-
32, Trairi, 11 de março de 2024. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.039907/2024-77
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) KAROL COSTA DA SILVA, matrícula nº 22200181373752, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 15/02/2024. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo
contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.039907/2024-77. Beberibe, 01 de maio de 2024. CREDE 9 – HORI-
ZONTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
N°273/2023 - NUP 22001.025041/2024-17
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 273/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública Estadual de Ensino
do Município de Uruburetama/CE, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com
uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto Básico,
firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual,
situado no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a
EMPRESA LOCSERVICE – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, com sede na Rua Natália, n.º 100, Messejana, Fortaleza – Ceará,
CEP nº 60.842-150, inscrita no CNPJ sob o nº 23.391.453/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AQUILES
SOUZA DAMASCENO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG nº 98029281718 SSP/CE e CPF nº 920.431.003-00, conforme a seguir estipulado:
A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a conclusão do processo
licitatório - Pregão Eletrônico n.º 20230032/SEDUC (NUP 22001.007529/2023-81) consagrando como vencedora da licitação a empresa: PK SERVIÇOS E
LOCAÇÕES ME, referente ao serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Uruburetama, do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Considerando a
conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do CONTRATO Nº 273/2023. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir de
02/02/2024, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA LOCSERVICE - SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE AUTOMÓVEIS LTDA, conforme informações da CI n.º 159/2024 da CECOF/COPEM, fls. 02 do Nup 22001.025041/2024-17. O presente Termo vai
lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 11 de abril de 2024. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 069, de 15 de abril de 2024, que publicou o Ato, datado de 12 de abril de 2024, que nomeou o(a) servi-
dor(a) JOSE LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: A partir da publicação LEIA-SE: A partir de 22 de
março de 2024
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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